domingo, 13 de março de 2011

Uma história do copyright, por Rick Falkvinge - parte 1

Fonte: A Rede


Rick Falkvinge, fundador do primeiro Partido Pirata, começou a publicar em 1o. de fevereiro, em seu blog, uma série de sete capítulos chamada História do Copyright. "Nesta série de sete capítulos, vou escrever sobre a história do copyright desde 1350 até nossos dias. Essa história, nos livros de história, é muito diferente do que normalmente ouvimos por parte da indústria de copyright hoje", explica ele. Vamos fazer a tradução livre e publicar a série, a partir de hoje.

Parte 1: A Peste Negra dizima os copistas escrivãos

Vamos começar com a vinda da peste negra para o oeste da Europa, nos anos 1350. Como em todos os outros lugares, a Europa foi atingida brutalmente pela peste: as pessoas fugiram em direção ao Oeste do continente, vindas do Império Bizantino, e trouxeram consigo tanto a praga quanto os escritos científicos. A Europa levou 150 anos para se recuperar politicamente, socialmente e economicamente da peste negra. As instituições religiosas foram as que mais demoraram para se recuperar. Não apenas porque, por congregar muitos padres e freiras, foram duramente atingidas pela doença, mas também porque foram as últimas a recuperar sua população: as famílias, nas décadas depois da praga, precisaram da ajuda de todos os seus filhos para recuperar sua agricultura, sua economia etc., portanto enviavam menos filhos para os conventos.
Isso é importante porque as freiras e padres eram quem fazia os livros, naquela época. Quando alguém precisava da cópia de um livro, ia a um escrivão, em um monastério, e ele copiava o texto. A mão. Nenhuma cópia era perfeita; cada escrivão corrigia alguns erros gramaticais ao fazer as cópias, ao mesmo tempo em que introduzia nelas os seus próprios erros.
Além disso, como os copistas escrivães eram empregados (leia-se controlados) pela Igreja Católica, havia algumas limitações em relação ao número de livros que se podia produzir. A primeira era o custo astronomicamente alto para produzir uma cópia de um livro — uma cópia da Bíblia precisava de 170 peles de boi ou 300 peles de ovelha (era em pergaminhos feitos dessas peles que o livro era escrito). Mas também havia um limite sobre que tipo de ensinamentos (informações) podiam ser reproduzidos por uma pessoa que pertencia ao clero. Não se cogitava nem remotamente reproduzir algo que contradisesse a opinião do Vaticano.
Em 1450, os monastérios ainda estavam às moscas, não haviam sido rehabitados, e o maior custo envolvido na reprodução de um livro era o do escrivão, um ofício artesanal que muito pouca gente tinha capacidade de realizar. Para colocar as coisas em proporção, imagine os custos astronômicos da matéria-prima necessária para fazer um livro e imagine que eles eram um custo menor do que o do trabalho do copista escrivão. Em 1451, Gutemberg aperfeiçoou uma combinação da técnica de impressão por pressão, de tipos (letras) móveis, tintas a óleo e impressão em sequência. Ao mesmo tempo, um novo tipo de papel estava sendo usado, copiado dos chineses, um papel barato de fazer e abundante. Com isso, mais ou menos do dia para a noite, o ofício dos copistas escrivães foi superado.
O processo de impressão revolucionou a sociedade, ao criar a possibilidade de espalhar informação mais rapidamente, a um custo menor e com maior exatidão.
A igreja católica, que até então controlava o fluxo das informações (e era dona de um mercado cativo, baseado na escassez de informação), se revoltou. Não poderia mais controlar o processo de reprodução dos livros, não poderia mais controlar o que as pessoas poderiam saber, e fez lobbies sobre reis e rainhas em toda a Europa para que a tecnologia de impressão, que tirava a população de seu controle, fosse banida.
Muitos argumentos foram usados para justificar esse esforço e para tentar ganhar as mentes das pessoas para a velha ordem. Um dos argumentos mais notáveis era: "e agora, como vamos pagar os monges?". A igreja católica iria fracassar em sua empreitada, o que abriria caminho para o Renascimento e para o Mocimento Protestante, mas não sem antes derramar muito sangue para tentar impedir a distribuição barata de ideias, conhecimento e cultura.
Essa tentativa culminou na França em 13 de janeiro de 1535, quando uma lei foi promulgada a pedido da igreja católica, uma lei que determinava o fechamento de todas as livrarias e decretava a pena de morte para quem fosse encontrado usando uma prensa. A lei foi completamente ineficaz. Gráficas piratas foram montadas ao redor de toda a fronteira da França, como um colar de pérolas, e a literatura pirata entrava no reino por meio de canais de distribuição de contrabando, construídos por pessoas comuns e ansiosas por mais literatura.

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